Práticas

Direito Penal

O escritório possui expertise no atendimento a pessoas físicas e jurídicas, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso, em todos os temas relacionados ao direito penal e direito processual penal, em todas as esferas e instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores, valendo mencionar, apenas a título de exemplificação:

Crimes contra a administração pública

Crimes em licitações e contratos administrativos

Crimes de lavagem de dinheiro

Crimes eleitorais

Crimes contra a ordem tributária e econômica

Crimes contra o sistema financeiro nacional

Crimes contra o meio ambiente

Crimes contra a economia popular

Crimes contra as relações de consumo

Crimes falimentares

Estelionato e outras fraudes

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes cometidos na internet

Crimes contra a honra

Crimes da lei de drogas

Crimes de trânsito

Crimes contra a vida

Direito Administrativo Sancionador

Diante da intrínseca ligação entre o direito administrativo sancionador e o direito penal, o escritório também se especializou na atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nas diversas áreas da administração pública, incluindo casos que versem sobre a legislação anticorrupção.

Nossa atuação também compreende a defesa no âmbito de inquéritos civis e ações de improbidade, assim como processos disciplinares perante órgãos de classe (p. ex.: Ordem dos Advogados do Brasil e Conselhos Regionais de Medicina), o Conselho Nacional de Justiça e as Corregedorias de Justiça dos Tribunais.